📄 Termos de Uso

Última atualização: 13/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da LFC Governo, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, não use este site.

2. Descrição do Serviço

A LFC Governo é uma plataforma que disponibiliza informações sobre Atas de Registro de Preços vigentes e facilita o processo de adesão por parte de órgãos públicos. Os produtos e serviços aqui apresentados estão sujeitos às condições específicas de cada ata.

3. Uso Permitido

O site destina-se exclusivamente a órgãos públicos e entidades autorizadas a realizar adesões a atas de registro de preços. É proibido:

• Usar o site para fins ilícitos ou não autorizados
• Copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento normal do site
• Enviar informações falsas ou enganosas

4. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário fornecer informações de cadastro. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, é propriedade da LFC Governo ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Informações sobre Produtos

Fazemos esforços para garantir a precisão das informações sobre produtos e atas disponíveis no site. No entanto, não garantimos que todas as descrições, preços e disponibilidades estejam completamente livres de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações a qualquer momento.

7. Limitação de Responsabilidade

A LFC Governo não se responsabiliza por:

• Interrupções ou erros no funcionamento do site
• Perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Decisões tomadas com base nas informações do site
• Problemas técnicos ou falhas de conexão
• Ações de terceiros ou links externos

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Caxias do Sul/RS.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Email: adesoes@lfcgoverno.com.br
• Telefone: (54) 3419-5162
• Endereço: Caxias do Sul - RS