Importação com isenção fiscal para pesquisa
Lei 8.010/91 — viabilizar entrada de clusters HPC, GPUs e storage com isenção de II, IPI e ICMS quando aplicável, reduzindo custo e liberando orçamento para capacidade computacional.
Economia estimada
Redução relevante no custo final do hardware quando a isenção se aplica.
Upgrade tecnológico
Acesso a linhas GPU e storage de ponta.
Segurança jurídica
Processos alinhados a órgãos competentes.
Respaldo legal
Instrumentos que estruturam importação de bens para pesquisa.
Lei 8.010/1991
Isenção na importação de bens para pesquisa científica e tecnológica — instrumento central para instituições credenciadas.
- — Isenção de II
- — Isenção de IPI
- — Exame de similaridade (quando aplicável)
Lei 13.243/2016
Marco Legal da CT&I — simplificação de importação e desembaraço de insumos para pesquisa.
- — Agilidade no desembaraço
- — Fundações e ICTs
- — Menos atrito burocrático
Como a LFC & Perfil viabilizam a importação
Da definição técnica à instalação.
Projeto técnico
Hardware HPC/IA alinhado à pesquisa.
Documentação fiscal
Invoice e pacote para isenção.
Logística e aduana
Transporte e desembaraço.
Instalação e suporte
Implementação e PerfilCare+.
Orçamento em capacidade, não em imposto
A isenção, quando aplicável, desloca recursos para GPU, rede e storage.
Iniciar estudo de isenção fiscalUniversidades, institutos e fundações de apoio